Luis Campalans¹

Masculinidade e a feminilidade puras permanecem sendo construções teóricas de conteúdo incerto.²
S. Freud, 1925

Pensando estamos em via de nos encaminharmos para o que cabe pensar.³
M. Heidegger, 1957

Neossexualidades?

É um fato cultural, social e político inquestionável de nossa época o surgimento e desdobramento de novas formas ou manifestações da sexualidade que promovem novas condutas e padrões nas relações sociais, sexuais e familiares, mudanças que, surgidas há décadas no “primeiro mundo”, difundem-se universalmente com grande rapidez.

Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, etc., constituem supostas novas categorias sexuais ou neo ssexualidades, cujo catálogo stá aberto. A isso devem ser somadas as chamadas neo parentalidades, mono e homo parentalidades, etc. Também pode ser incluído um cruzamento com as novas formas de gestação e, ainda, com as cirurgias e terapias hormonais ligadas à mudança de sexo.

Se, em sentido estrito, nem tudo aqui é novo (a homossexualidade, por exemplo, é tão velha como o mundo), a novidade seria a constituição, por meio das redes sociais, de movimentos e organizações (feministas, queer, transgênero etc.), cujas demandas sociais e políticas se legitimam em discursos que têm seus autores teóricos diversos e que seria um erro considerar homogêneos ou que formam um conjunto, por demais heterodoxo. Por exemplo, não é o mesmo a luta feminista de mais de um século pela igualdade dos direitos e interesses sociais e políticos das mulheres e o feminismo radical, que considera o lesbianismo como única saída frente à ditadura do patriarcado ou a promoção militante da identidade agênero ou neutro, cujo paradigma é o apagamento de toda diferença sexual.

Poderia se dizer que um denominador comum nesta diversidade é o apelo ou promoção da liberdade e o livre arbítrio em relação a uma escolha voluntária em matéria de sexualidade, considerada um direito legal e que, em vários casos, estende-se também às crianças.

Esta é uma posição que interessa particularmente à psicanálise uma vez que implica o desconhecimento e o repúdio de qualquer determinismo relativo, já não somente o da anatomia, mas sim o do significante e o dessa sujeição do sujeito a ele, que chamamos inconsciente e que envolve radicalmente o corpo enquanto erógeno e objeto do desejo do Outro.

Em seu extremo suporíamos a desmentida, a recusa, a anulação da brecha estrutural entre a linguagem e o corpo, pela qual o sujeito como fato de linguagem e além de seu efeito sobre o corpo sexuado fica envolvido por um real, um resto ou resíduo inacessível que escapa ao simbolizável. Digamos assim: há um corpo, familiar e estranho ao mesmo tempo, que está além do sujeito e da vontade.

Pensamos que essa posição “libertária”, por assim dizer, supõe e reivindica um sujeito pleno que pode desligar, separar a linguagem do corpo e, a partir disso, controlá-lo e dominá-lo, decidir sobre o sexo e, em última instância, sobre a vida e a morte.

Como destaca Colette Soler (13 de abril de 2018), há sujeitos que rejeitam uma atribuição sexual feita a priori, sujeitos que não.

Esta recusa da diferença significante inclui a gramática mais elementar e os pronomes masculino e feminino com o propósito de apagar no uso da língua os índices da diferença sexual sob o ideal de uma “linguagem inclusiva” (o todes e o nosses, por exemplo). Que a gramática seja atingida e se proponham neologismos não deixa de ser uma, talvez grotesca, intuição de onde reside a função da diferença.

Certamente que lésbica ou transexual não constituem menos uma pré-atribuição sexual a partir de uma nomeação, do que homem ou mulher. Por outro lado, o que significa transexual? Poderia tratar-se de uma posição subjetiva onde se é “homem e mulher”, ou então, variante negativa, se é “nem homem nem mulher”, ou seja, um sujeito que supostamente “resolveu” a diferença sexual, que está por fora ou além dela?

Se nomear (significante) é o criativo da linguagem, quando o nominado (significação) faz signo, fixa-se em uma identidade elevada ao emblema do ideal, gera a ilusão de conjunto e o fenômeno de massa. Consequentemente, não promoverá menos preconceito e discriminação que aqueles dos que tenta diferenciar-se. Tomaremos certa distância da ideia de gênero principalmente quando faz alusão ou implica uma “identidade” manifesta, imaginária, cada vez mais “opcional”, resumível a como “o que sinto ou acho que sou” ou ainda “o que quero ser” quanto ao sexo. A ideia de gênero remete à noção de um conjunto que tem elementos comuns e constitui uma unidade ou totalidade homogênea (os homens, as mulheres, os gays, etc.). A ideia de identidade como “o mesmo” propõe uma coagulação ou consistência imaginária do ser: “ser mulher”, “ser bissexual”, etc. Para a psicanálise, o sujeito – o que intervém em sua clínica, como um (o único) – resulta mais a exceção ao conjunto, fica “por fora” dele. Quanto ao ser como identidade, nossa práxis está mais relacionada com uma “falta em ser”, com aquilo que o descomplementa, por assim dizer. Sobre isso, Safouan diz que “o ser está pendurado por esse traço da diferença”, o que compreende sua fragilidade, sua inconsistência, que é também a do sexo enquanto humano.

Ainda que o termo gênero proceda da biologia, da classificação em espécies e gêneros, mais modernamente vem a se discriminar do biológico ou natural. Para tomar uma referência, a Organização Mundial da Saúde, em conformidade com os discursos de gênero, distingue atualmente sexo de gênero, tomando a diferença proposta querem se inscrever sob o significante prescrito pela anatomia e então recusam a pré-atribuição sexual. O verdadeiramente novo, no entanto, é que isso constitua um ato social e político que implica uma argumentação e um discurso que não pode ser evitado porque está instalado, e por isso vai sendo assimilado pela sociedade até que se aceite mudar as leis. por Robert Stoller nos anos 90.

As diferenças de sexo seriam as biológicas ou naturais próprias da espécie, enquanto que o gênero se definiria como cultural ou social, ou seja, historicamente determinado e politicamente construído.

Esta disjunção entre sexo e gênero muitas vezes é apresentada como uma oposição, particularmente em algumas posições do feminismo e movimentos LGBT, enquanto que no discurso transgênero essa oposição ou conflito entre sexo e gênero se torna ruptura absoluta.

Em suma, o díspar movimento dos discursos de gênero, que é também um movimento do pensamento, a partir de questionar o masculino e o feminino questiona e rompe os limites conhecidos até agora entre o natural e o artificial, o público e o privado, o normal e o patológico.

Também não cabe dúvida que entre estes questionamentos está incluída a psicanálise, não apenas como discurso, ou seja, em um sentido doutrinário, em seus fundamentos, mas na clínica analítica propriamente dita, a partir, por exemplo, das novas formas ou apresentações que assume a demanda, e que implicam um desafio a essa função que chamamos desejo doanalista.

A partir desse ponto de vista, pensamos essas neossexualidades como novas e criativas apresentações, não só de velhas perguntas ou buscas, mas sim de enigmas que são estruturais: a sexuação, a “relação sexual”, cujo caráter de aporia de resolução impossível, os faz atemporais e sempre mais ou menos sintomáticos. Não se poderia dizer que a neurose e, particularmente, a histeria com sua plasticidade se propõe com seus sintomas, as mesmas perguntas, os mesmos enigmas que o transexualismo, por exemplo, acredita poder resolver com as cirurgias e hormônios ofertadas pela ciência moderna?

Em relação ao posicionamento adotado e a ser adotado pela psicanálise, podem se distinguir três níveis:

1. O individual de cada analista como pessoa, de acordo com seus valores e preconceitos, suas eventuais militâncias e, sem esquecer, sua sexualidade e sua neurose. Será tarefa de cada um – ou deveria ser – tentar estar o mais atento possível a como isso se imiscui em sua clínica.
2. O institucional, onde os analistas nucleados em instituições que fazem parte dos agentes e atores da cultura de uma cidade ou um país, promovem e participam de debates públicos, emitem opiniões e declarações sobre as temáticas de sexo e gênero (às vezes se apresentando como “especialistas” na matéria). Em outros casos, como na Associa- ção Psicanalítica Internacional (IPA, por suas siglas em inglês) existe o Comitê de Mulheres e Psicanálise (COWAP, por suas siglas em inglês), que seria seu próprio departamento feminista.
3. O doutrinário, ou seja, o nível da psicanálise como discurso sustentado em seus conceitos fundamentais e em uma práxis que lhe é própria.

A este nível, é indubitável que os discursos de gênero vêm a dar testemunho, na ordem da realidade, de que a sexualidade humana não é natural, que a diferença sexual escapa da biologia e está social e culturalmente determinada ou construída, que o desejo está desarraigado do instintivo e que é a lei humana a que faz o “natural” ou o “normal”, assim como o legal.

Pois bem, por acaso não é isto o que a psicanálise mostrou sempre? Não estamos frente à evidência de um fundamento central de sua doutrina? E isso apesar, primeiramente, dos preconceitos de Freud, e depois, da resistência dos analistas.

Está claro que, frente ao atual questionamento da sexualidade, a psicanálise não pode responder na ordem da moral e dos preconceitos a partir de um saber estabelecido e sancioná-lo como “patologias” ou “transtornos”. Em outras palavras, usar o suposto saber para exercer a repressão, ou seja, o não querer saber.

Por esse motivo, a posição da psicanálise como disciplina também não seria a de propor ou abençoar, a partir desse saber, uma extensão mais inclusiva na norma (o que define o “normal”), uma das queixas das organizações que lutam contra a discriminação, particularmente, quando vemos surgir entre os analistas a tentação de estar na moda, de pegar a onda do contemporâneo, da atualidade e do novo, por motivos politicamente corretos, inclusive quando se pretende desconhecer ou banalizar o indivíduo “afetado de inconsciente” em nome de um “livre arbítrio” o que leva a sua forclusão.

Rumo a uma lógica da diferença

Propomo-nos interrogar e desdobrar o conceito de diferença no sentido que este adquire para a psicanálise; noção central de diferença que não é a simples distinçãoe que se, em um sentido lógico, se opõe à igualdade, deve ser rapidamente diferenciada de desigualdade, particularmente de direitos e oportunidades que, a história ensina, se conquistam através de diferentes formas de pressão e de luta, durante décadas. Não estamos aqui com esse objetivo.

Diferença, então, como uma proposição ou premissa fundante, como o intervalo irredutível, radical, entre o um e o outro, em termos de uma lógica do significante, que é a dimensão onde se constitui o sujeito desejante como seu efeito, que é diferente do indivíduo empírico e do Ego que lhe proporciona a vivência do “si mesmo”.

Neste sentido, diferença deve se opor à complementariedade e à simetria, ou seja, a copertinência mútua, a “unidade com o universo”⁴ de Freud em O mal-estar na civilização (1930 [1929]/1985b), à “relação sexual” no sentido de Lacan. Justamente, diferença quer dizer que não há Todo ou que não há Todo que não seja imaginá- rio. É também a impossibilidade de fazer o Um como totalidade, ao estar impedida pelo “outro” como héteros(diferente e desconhecido), como alteridade radical estabelecida entre um ume o outro um.

Em outras palavras, trata-se da diferença como pura função, tomada em sua literalidade e, consequentemente, desapegada de toda propriedade sensível, qualitativa ou quantitativa, como prévia a qualquer atributo, predicado ou essência que lhe daria aparência e consistência, motivo pelo qual será preciso esvaziar o conceito de diferença de todas suas implicâncias subjetivas (de sexo, raça ou religião) e valorativas (o bom ou o mau); por exemplo: sempre que opere a diferença sustentando uma alteridade irredutível, aos dois sexos se pode simplesmente chamar “o um” e “o outro”, sem poder ser nunca “o mesmo”.

Uma posição que deixaria os analistas como algo semelhante a guardiões e avalistas em matéria de sexualidade, que faz do saber o exercício de um poder, aquele que estabeleceria o que é normal e aceitável socialmente em termos de conduta sexual.

Por conseguinte, não se trata de uma sexualidade como já constituída ou dada desde o começo, mas sim de uma sexuação, noção que emprega Lacan, como o efeito subjetivo da operação de uma diferença que é constituinte e que produzirá posições que fazem ou determinam o desejo e o gozo.

Nosso ponto de partida será então que a sexualidade humana, além da biologia, se constitui na dimensão da linguagem, e por isso se tratará de compreender como a lógica do significante, que é uma lógica da diferença tomada em seu rigor literal, será a do inconsciente enquanto que este “se estrutura como uma linguagem”. Isso marcará de modo decisivo a sexuação humana, entendida como a captura do corpo do ser falante por esse inconsciente. Ao mesmo tempo, não há inconsciente, mas sim sexual, pois nele se inscreve a pulsão.

O significante, por definição, não é mais que relação de diferença, uma vez que na tentativa de ser igual a si mesmo, não pode mais que se inscrever como diferente, ou seja, que a esse nível, não há igualdade possível. Por conseguinte, se inscreverá como par de opostos, como mera oposição significante que supõe a perda de toda relação com a coisa significada como referente. Sem a dimensão do significante, não há norte e sul, direita e esquerda, ou pouco e muito, onde cada elemento se define como oposto ao outro e só isso. Já veremos até onde os sexos ficam incluídos nesta lógica, na que homem e mulher não são termos que remetem a um real biológico, mas meramente um par significante.

A exceção, que confirma a regra, também por definição, seria o falo como único significante que poderia se significar a si mes- mo; por isso, é um significante enigmático a partir do ponto de vista da significação.

É fundamental lembrar a consubstancialidade que para Lacan têm as definições do significante e do sujeito, enquanto aquele se define como “o que representa a um sujeito” não para outro sujeito, mas sim para “para outro significante”. Em outras palavras, é preciso dois significantes e sua diferença para que haja efeito de sujeito, consequentemente, como não há diferença, não há sujeito, ou seja, é um sujeito da diferença.

Esclarece-se que anoção de diferença aqui exposta não ébinária, como seria, por exemplo, a relação de correspondência entre representação e coisa representada, mas que tem três elementos que podem ser escritos: um significante, S1, o sujeito (barrado) e o outrosignificante(ou a cadeia) S2, onde o intervalo, a hiância, entre eles. fica como terceiro irredutível (depois surgirá o objeto a como resto e quarto termo).

Também se pode apelar ao princípio aristotélico de identidade, que rege a lógica clássica, formalizável como A = A, mas para subver- tê-lo tal como faz Haidegger (27 de junho de 1957/s. f.), que demonstra que não se trata de identidade (compatível com a diferença), mas de igualdade, posto que para isso são requeridos dois elementos, enquanto que a identidade é unidade consigo mesmo, ou seja, basta-lhe com um elemento.

A fórmula A = A fala na verdade de igualdade, encobre o que ficará no real como impossível, ou ainda o imaginário da igualdade encobre a diferença que dá fundamento a que dois não façam um.

Trata-se de uma diferença que, longe de pressupor uma unidade como seu correlato, compreende sua impossibilidade, formalizando a existência dessa “falha central”, dessa “descompostura essencial” da sexualidade que Freud enunciou em 1930.

Mas a questão não acaba aí. A diferença não é apenas o mero intervalo entre A e A, é também a que faz que exista uma relação entre elas, ou seja, a diferença é esse “entre dois” que permite uma relação a partir dessa diferença. De modo que ela é, ao mesmo tempo, a que impede e também a que faz a relação – ou, melhor dizendo, a verdadeiramente diz: que cada A é ele mesmo, consigo mesmo, ou seja, único, e por isso Heidegger propõe para a identidade a fórmula emendada “A é A”, que é uma formalização paradoxal, pois apesar de ser “o mesmo” A, cada A é irredutível ao outro A.

Em outras palavras, que a igualdade, em virtude da diferença, não-relação –, de modo que a diferença que nos interessa não supõe a unidade, mas também não a exclusão mútua. Em outros termos, sua função participa de uma dualidade similar, de uma conjunção – disjunção equivalente à do losangeda fórmula do fantasma.

Essa “relação” (que não há) à que se refere Lacan também poderia ser escrita, por exemplo: 1 + 1 = 1, onde dois termos entram em uma relação tal que produzem um termo único, um Um totalizante, que é essencialmente um todo. Também poderia se escrever o um dife- renciador, o que se conta: 1 + 1 + 1… até o infinito, onde o símbolo + não denota uma soma, mas sim a diferença. Seria o um do “traço unário” ou único de Freud, pois sendo o mesmo um, é ao mesmo tempo sempre diferente.

A partir da ótica do gênero, enquanto existentes, não se poderia afirmar que há só dois sexos, poderia haver cinco ou seis (e contando), mas, em termos simbólicos, a partir do ponto de vista da diferença (ou da igualdade que não há), trata-se sempre de dois termos e sua relação; não fazem falta mais, ou melhor dizendo, eles, estes dois, são suficientes para marcar a falta, a castração, como diferença. Podem ser designados como H e M, e também como L, G, T e B, incluindo todas as combinações de dois termos possíveis entre essas letras, como puras letras que escreveriam o “não há relação sexual”, que é o que lhes cabe viver, ou padecer, aos seres humanos. Vemos também que o salto do significante às letras, às que se recorre como o suporte material que o capta, demonstra seu valor, já que apenas a letra pode ser idêntica a si mesma, propriedade que está excluída ao significante que é, por definição, a diferença enquanto tal. Isso permite realizar escrituras que podem ser transmissíveis, como as fórmulas e os matemas.

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